Índice geral de maturidade digital no Brasil exige foco urgente em governança
A transformação digital das empresas brasileiras segue avançando, porém um estudo recente mostrou que a maturidade em governança, cibersegurança e inteligência artificial ainda caminha em ritmo mais lento do que a adoção da tecnologia. Os dados são da terceira edição da Pesquisa de Riscos Digitais, conduzida pelo Miti Tech, que alerta para a necessidade de […]
Novo modelo de licitação estreia em megaprojeto de trem entre São Paulo e Sorocaba
O Governo de São Paulo apresentou um novo modelo de licitação para grandes projetos ferroviários, que deve estrear no Trem Intercidades entre São Paulo e Sorocaba. A proposta utiliza o chamado “diálogo competitivo”, modalidade prevista na nova Lei de Licitações que permite maior interação entre o poder público e empresas interessadas antes da publicação final […]
Nova plataforma do CFM fortalece a fiscalização da Lei do Ato Médico
O Conselho Federal de Medicina deve lançar, ainda no mês de maio, a plataforma “Medicina Segura”, um novo sistema nacional criado para reunir denúncias e informações sobre danos causados por pessoas sem formação médica que realizam procedimentos e atos exclusivos da medicina. A iniciativa busca fortalecer a proteção dos pacientes, ampliar a fiscalização e combater […]
Governo veta projeto que altera Lei do Estágio, mas Congresso ainda debate outras mudanças
O governo vetou o Projeto de Lei 2.762/2019, que pretendia reconhecer o estágio como experiência profissional, inclusive para concursos públicos. Apesar do veto, o tema continua em discussão no Congresso, que ainda analisa outros projetos voltados à ampliação de direitos e mudanças nas regras para estagiários. Em entrevista para o JOTA, Gilson de Souza Silva, […]
Empregadores terão nova plataforma do INSS para consultar afastamentos
O INSS lançará, a partir de 15 de maio, a plataforma “INSS Empresa”, que permitirá aos empregadores consultar, de forma mais prática e atualizada, os afastamentos de empregados durante o vínculo empregatício. Em entrevista para o Migalhas, Gilson de Souza Silva, sócio da área trabalhista do CNF Advogados, comenta que a nova ferramenta representa um […]
Especialista alerta para impactos da nova NR-1 nas empresas
A nova NR-1 reforça uma alteração importante no ambiente corporativo. Saúde mental e riscos psicossociais passam a integrar oficialmente a gestão de riscos das empresas o que sinaliza a necessidade de uma mudança de cultura. Em entrevista para o Migalhas, Gilson de Souza Silva, sócio da área trabalhista do CNF Advogados, comenta sobre os desafios […]
Vendas do varejo avançam e atingem novo patamar histórico
O comércio varejista brasileiro iniciou o ano com desempenho positivo e alcançou um novo patamar histórico em fevereiro, registrando crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE. O resultado reforça a trajetória de recuperação do consumo, impulsionada principalmente por segmentos específicos que sustentaram a […]
Justiça afasta dano moral em demissão via WhatsApp
A Justiça do Trabalho tem entendido que a dispensa comunicada por WhatsApp, embora não seja a forma mais adequada, não gera automaticamente direito à indenização por danos morais. Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastou o pedido de uma trabalhadora por falta de comprovação de abalo à sua honra […]
Decisão do TST impõe novas exigências e aumenta insegurança para empresas
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe um cenário mais rigoroso para empresas que recorrem na Justiça do Trabalho, ao exigir o cumprimento estrito de formalidades no uso do seguro garantia. Em entrevista para o Debate Jurídico, Gilson de Souza Silva, sócio da área trabalhista do CNF Advogados, orienta que as empresas […]
Autorregularização tem trajetória de alta nos últimos anos, aponta Receita Federal
A Receita Federal registrou em 2025 um aumento expressivo de 27% nos valores recuperados por meio da autorregularização, mecanismo que incentiva contribuintes a corrigirem espontaneamente inconsistências fiscais antes de autuações. O movimento, em trajetória de alta nos últimos anos, tem gerado resultados relevantes para os cofres públicos e reflete maior adesão, especialmente entre contribuintes de […]