Os rumos da pejotização serão definidos ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista para o Migalhas, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, analisa o tema que terá repercussão geral e afetará diretamente setores como serviços e tecnologia, além de profissionais liberais contratados como PJ e a importância da escolha do modelo de contratação para evitar o passivo trabalhista elevado.
“O Tema 1.389 é, possivelmente, o julgamento mais importante da década para o Direito do Trabalho e para a estratégia das empresas. O STF vai definir não apenas se a pejotização é lícita (o que ele já sinalizou que sim), mas quem tem o poder de decidir isso e como a prova deve ser feita”, ressalta.
