A Anatel aprovou, recentemente, a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Com a norma, marketplaces e outras plataformas digitais passam a responder solidariamente pela comercialização de produtos de telecomunicações irregulares, incluindo itens piratas ou sem homologação da Agência.

A medida tem como objetivo coibir a comercialização de itens que não atendem aos requisitos técnicos e de segurança exigidos.

Fonte: Folha de São Paulo