TST afeta 10 novos temas para julgamento sob rito de recursos repetitivos

O plenário do TST aprovou, recentemente, a afetação de dez novas teses jurídicas para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos.

De acordo com o presidente do TST, o critério adotado para seleção dos temas leva em conta a existência de jurisprudência já amadurecida nas turmas do Tribunal. A decisão foi tomada em sessão presencial e visa consolidar teses vinculantes em matérias que apresentam divergências entre as turmas e a SDI-1.

Fonte: TST