A pejotização pode parecer um atalho para reduzir custos, mas, sem o cuidado jurídico adequado, a suposta economia pode se transformar em uma verdadeira bomba-relógio judicial. Com o STF prestes a definir novos rumos para esse modelo ainda este ano, a linha entre a autonomia legítima e o vínculo trabalhista disfarçado está cada vez mais sob os holofotes.

Em entrevista ao Empresas & Negócios, Gilson de Souza Silva, sócio da área trabalhista do CNF Advogados, alerta para a importância da escolha estratégica do modelo de contratação para mitigar riscos de ações judiciais.

“A Justiça do Trabalho brasileira aplica o princípio da Primazia da Realidade: não importa o que está escrito no papel, o que vale é como a relação acontece no dia a dia. Assim, as empresas devem analisar suas necessidades e a natureza do serviço para, posteriormente, avaliar se a contratação pode ser via pessoa jurídica ou pelo regime da CLT”, destaca.

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