O Banco Central informou recentemente que, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao PIX, o sistema de pagamentos em tempo real, que funciona ininterruptamente.
De acordo com o BC, o objetivo é tornar mais efetiva a atividade de supervisão, para garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população.
Atualmente essa autorização não é necessária. A partir desta mudança, a autorização passa a ser obrigatória e as instituições de pagamento passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável. O pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, que variam de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix.