ANS divulga edição 2024 do Relatório Anual de Gestão e de Atividades
A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou, recentemente, o Relatório Anual de Gestão e de Atividades referente ao exercício de 2024. O relatório foi disponibilizado no portal da Agência e tem como objetivo prestar contas à sociedade, de forma integrada, sobre as realizações administrativas, operacionais, financeiras e orçamentárias, seguindo as melhores práticas adotadas pelas organizações, […]
Volume de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho cresce 57% em 5 anos
De acordo com dados do Relatório de Gestão Integrado do Tribunal Superior do Trabalho, foram julgados, no ano de 2024, aproximadamente 514 mil processos. O volume representa um aumento de 57% em cinco anos. No mesmo período, a quantidade de processos que chegou ao TST cresceu 19%, ingressaram no Tribunal mais de 570 mil casos […]
AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu recentemente, a revisão e a atualização dos modelos de editais, contratos administrativos, termos de referência e atas de registro de preços utilizados nas contratações públicas federais. Entre os principais avanços está a incorporação de mais de 300 contribuições recebidas durante consulta realizada em outubro e novembro de 2024. A […]
Governo adia sanções da NR-1 e amplia prazo para empresas se adaptarem
A exigência para que empresas de todo o país incluam a avaliação de riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos, entra em vigor, em caráter educativo, a partir de 26 de maio de 2025. Em entrevista para o Debate Jurídico, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, comenta os […]
INPI e EPO renovam parceria técnica e estratégica em patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Instituto Europeu de Patentes assinaram, recentemente, um novo Memorando de Entendimento com prazo de vigência de cinco anos. A renovação da parceria tem como objetivo reforçar a cooperação em áreas técnicas e estratégicas de interesse comum em patentes. Um dos compromissos é garantir exames de patentes eficientes […]
Especialista avalia os benefícios da contratação de aprendizes para o mercado de trabalho
Em entrevista para o InfoMoney, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, avalia que há benefícios mútuos na contratação de aprendizes para o mercado de trabalho. “Para os jovens, proporciona a primeira experiência profissional formal, combinando formação teórica e prática, além de contribuir para o desenvolvimento pessoal e inclusão social. Além […]
Tentativas de fraude no Brasil batem novo recorde em 1 ano
De acordo com dados do indicador Tentativas de Fraude da Serasa Experian, as tentativas de fraude no Brasil subiram 41,6% em um ano, contabilizando 1,242 milhão de tentativas de fraudes em janeiro de 2025, maior volume já registrado pela pesquisa. O setor de Bancos e Cartões foi o principal alvo dos golpistas, com 52,5% das […]
Dia do Jovem reforça a importância das contratações no mercado de trabalho
Em entrevista para o programa Fala Minas da TV Rede Mais, afiliada da TV Record em Minas Gerais, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, explica detalhes sobre a Lei do Jovem Aprendiz, benefícios e garantias para empregados e empregadores. Confira a entrevista completa!
Dia do Jovem: Entenda a lei de contratação de aprendizes pelas empresas
No dia 13 de abril é comemorado o Dia do Jovem, época em que o cumprimento da Lei do Jovem Aprendiz (nº 10.097/2000), que prevê a contratação de um percentual de jovens com idade entre 14 e 24 anos por empresas de médio e grande porte, ganha mais importância. Em entrevista para o Valor Econômico, […]
Invasão de hackers sem cliques no WhatsApp e Telegram acende alerta
Em entrevista para o Correio Regional de São Paulo, Rafael Federici, sócio do CNF Advogados e especialista em Direito Digital, comenta sobre a nova técnica, conhecida como “zero-click”, que não exige que vítima clique em links suspeitos para que o ataque de hackers seja bem-sucedido. Confira!