Especialista comenta sobre vazamento de dados no setor da saúde
O setor da saúde lida diariamente com um volume expressivo de informações pessoais sensíveis, como prontuários médicos, diagnósticos, resultados de exames, tratamentos e registros de medicamentos. Em entrevista para o portal Diário do Comércio, Rafael Federici, sócio do CNF Advogados e especialista em Direito Digital, comenta sobre o desafio constante desse segmento para evitar o […]
Relatório revela que mulheres ganham menos que homens no setor privado
Um novo levantamento do Ministério do Trabalho revelou um cenário persistente e significativo de disparidade salarial no Brasil, mostrando que as mulheres no setor privado recebem, em média, 21% menos que os homens. Este dado alarmante é resultado de uma análise detalhada que envolveu 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários, abrangendo, portanto, uma […]
Advogado aponta “zonas cinzentas” que favorecem fraudes em licitações
A lei 14.133/21, que substituiu a antiga lei de licitações, chegou com a promessa de modernizar o sistema, reduzir fraudes e ampliar a transparência nas compras públicas. Em entrevista para o Migalhas, Ricardo Dias, advogado especialista em Licitações e sócio do CNF Advogados, explica que ainda existem certas zonas cinzentas na atual lei que podem […]
ANS aprova RN 137 e moderniza o conceito de autogestão em planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a atualização da Resolução Normativa nº 137 (RN 137), uma medida vista pelo mercado como essencial para modernizar e reoxigenar o segmento de autogestão em planos de saúde. A antiga regulamentação, em vigor desde 2006, vinha impondo um custo regulatório desproporcional e limitando a capacidade de expansão […]
Proteger prontuários de cibercriminosos é o grande desafio da saúde
Diante de um cenário de digitalização constante, evitar fraudes e o vazamento de dados é um grande desafio para o setor de saúde. Em entrevista para o portal Consumidor Moderno, que repercutiu no Migalhas, Rafael Federici, sócio do CNF Advogados e especialista em Direito Digital, explica que quanto maior o volume de dados pessoais digitalizados no ambiente […]
Projeto propõe permitir o desconto em folha para compensar saldo negativo no banco de horas
O Projeto de Lei nº 704/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe modificar a CLT para permitir que o empregado tenha o seu salário descontado em decorrência de saldo negativo no banco de horas, ou seja, quando não cumpriu horas de trabalho previstas, desde que esse mecanismo conste em acordo coletivo entre empregador e […]
Estudo aponta divisão das empresas diante da reforma tributária
A Thomson Reuters, empresa global de conteúdo e tecnologia, divulgou recentemente o estudo “Reforma Tributária do Brasil 2025: Como profissionais corporativos estão aderindo às mudanças práticas”. A pesquisa revela como as organizações brasileiras estão se preparando para a maior transformação tributária da história do país e mostra uma clara divisão estratégica: 35% das empresas já […]
Seu FGTS está em dia? Saiba como conferir o saldo e acionar a Justiça
Diante da divulgação recente do Ministério do Trabalho e Emprego de que há, pelo menos, R$ 10,1 bilhões no FGTS em valores não debitados a trabalhadores no País, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, orienta o trabalhador a verificar se os depósitos estão sendo feitos corretamente e alerta os empregadores […]
STF invalida reajuste por idade em planos de saúde antigos
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, recentemente, para barrar o reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes de 2003, quando entrou em vigor o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03). O caso em análise ocorreu no Rio Grande do Sul e envolveu o processo de uma operadora de planos de saúde contra uma […]
Maioria dos brasileiros apoia exame de proficiência para médicos
Está em tramitação no Senado, desde 2024, um projeto de lei para a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O Conselho Federal de Medicina defende a prova. Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do CFM, 96% dos brasileiros acreditam que médicos recém-formados devem ser aprovados em um exame de proficiência antes […]