Turistas estrangeiros gastaram no Brasil em 2024 maior valor em 15 anos
Segundo dados divulgados recentemente pelo Banco do Brasil, turistas estrangeiros gastaram no país em 2024 maior valor desde 2009, superando inclusive os gastos de 2014, ano de Copa do Mundo por aqui. O crescimento foi estimulado pela recuperação das viagens internacionais no pós-pandemia e pela desvalorização do real. Segundo o Ministério do Turismo, este resultado […]
TRT2 afasta o reconhecimento de vínculo empregatício entre médica e hospital
O CNF Advogados foi destaque em defesa realizada por Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista, e Fabiana Guimarães de Paiva, especialista na área, em caso que resultou no afastamento do reconhecimento de vínculo empregatício entre uma médica e um hospital. Na ação, a médica alega que trabalhou no hospital em um esquema de […]
Especialista explica as exigências decorrentes da atualização da NR-1
Em participação no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, comenta os riscos psicossociais no ambiente de trabalho e explica as exigências decorrentes da atualização da NR-1, promovida pelo MTE, que entrará em vigor em maio de 2025. Confira o áudio na íntegra!
NR-1 traz novas obrigações trabalhistas para as empresas a partir de maio
O Portal PATISEG Notícias ressalta reportagem com esclarecimentos de Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, sobre as novas obrigações trabalhistas trazidas pela NR-1 e que entrarão em vigor em maio de 2025. Gilson destaca que as empresas precisarão implementar um conjunto de ações para garantir a conformidade com a NR-1. […]
Medida provisória reforça regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix
Foi editada pelo governo federal, recentemente, a Medida Provisória (MP) 1288/25, que define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre transações financeiras via Pix. De acordo com o texto da MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie, não sendo admitida a cobrança de qualquer imposto, […]
Especialista explica o que a legislação considera trabalho análogo à escravidão
Em entrevista para o Portal R7, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, explica o que a legislação considera trabalho análogo à escravidão e comenta sobre compliance trabalhista. “Força ou coação, condições degradantes, jornada excessiva e restrição de liberdade são critérios utilizados para identificar e combater práticas de exploração laboral, e […]
Em duas décadas, número de contratos de parcerias público-privadas avançam no Brasil
Segundo dados recentes divulgados no último relatório iRadarPP, elaborado pela consultoria Radar de Projetos, o número de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) assinados na segunda década da modalidade no país avançou quase 300% em relação ao dado registrado nos primeiros dez anos. Como destaque na segunda década, temos os municípios que se tornaram os entes […]
Como o compliance trabalhista ajuda a combater o trabalho escravo no Brasil?
Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, comenta o combate do trabalho escravo no Brasil através do compliance trabalhista. “Os mecanismos de fiscalização são fundamentais não apenas para coibir abusos, mas também para conscientizar empresas sobre suas responsabilidades legais e éticas. O compromisso […]
ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou recentemente sua nova Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. O documento, que tem como objetivo aprimorar a transparência, previsibilidade e eficiência no processo regulatório, está organizado em quatro fases e 16 temas, definindo a ordem de priorização para cada tema. É fundamental que as empresas se mantenham […]
Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) sobe em dezembro e fecha 2024 com alta de 3,99%
Segundo dados recentes divulgados pela Fundação Getulio Vargas, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,31% no final de dezembro de 2024, após registrar um recuo de 0,13% em novembro. Com o resultado, o índice encerrou 2024 com alta de 3,99%. As principais classes de despesas que aceleraram em relação à quadrissemana anterior […]