INPI e EPO renovam parceria técnica e estratégica em patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Instituto Europeu de Patentes assinaram, recentemente, um novo Memorando de Entendimento com prazo de vigência de cinco anos. A renovação da parceria tem como objetivo reforçar a cooperação em áreas técnicas e estratégicas de interesse comum em patentes. Um dos compromissos é garantir exames de patentes eficientes […]

Especialista avalia os benefícios da contratação de aprendizes para o mercado de trabalho

Em entrevista para o InfoMoney, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, avalia que há benefícios mútuos na contratação de aprendizes para o mercado de trabalho. “Para os jovens, proporciona a primeira experiência profissional formal, combinando formação teórica e prática, além de contribuir para o desenvolvimento pessoal e inclusão social. Além […]

Tentativas de fraude no Brasil batem novo recorde em 1 ano

De acordo com dados do indicador Tentativas de Fraude da Serasa Experian, as tentativas de fraude no Brasil subiram 41,6% em um ano, contabilizando 1,242 milhão de tentativas de fraudes em janeiro de 2025, maior volume já registrado pela pesquisa. O setor de Bancos e Cartões foi o principal alvo dos golpistas, com 52,5% das […]

Dia do Jovem: Entenda a lei de contratação de aprendizes pelas empresas

No dia 13 de abril é comemorado o Dia do Jovem, época em que o cumprimento da Lei do Jovem Aprendiz (nº 10.097/2000), que prevê a contratação de um percentual de jovens com idade entre 14 e 24 anos por empresas de médio e grande porte, ganha mais importância. Em entrevista para o Valor Econômico, […]

Invasão de hackers sem cliques no WhatsApp e Telegram acende alerta

Em entrevista para o Correio Regional de São Paulo, Rafael Federici, sócio do CNF Advogados e especialista em Direito Digital, comenta sobre a nova técnica, conhecida como “zero-click”, que não exige que vítima clique em links suspeitos para que o ataque de hackers seja bem-sucedido. Confira!

Projeto penaliza órgãos públicos que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 145/25, que penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. As sanções vão desde multa à devolução dos valores pagos pelo consumidor, com correção monetária, juros e, em casos intencionais, indenização por eventuais danos materiais […]

Processos referentes a queixa no atendimento em saúde aumentam 93,4% entre 2020 e 2024

A Justiça brasileira recebe, a cada 47 segundos, um novo processo referente a queixa no atendimento em saúde. Os dados são do painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De 2020 a 2024, foram contabilizados 2,47 milhões de novos processos ao todo. No período, a saúde pública respondeu por […]

Consignado CLT: Demanda é gigante, mas bancos só liberam 0,2% dos pedidos

O interesse dos trabalhadores pelo novo crédito consignado CLT surpreendeu as instituições financeiras, porém, dados do Ministério do Trabalho mostraram que na última semana apenas 0,2% das solicitações feitas viraram dinheiro na conta. O volume de pedidos é gigantesco, mas bancos e fintechs têm mantido cautela, e não têm oferecido crédito diante de divergências em […]

Como se proteger em caso de vazamento de dados cadastrais de chave PIX

Em entrevista para o Instituto Information Management, Rafael Federici, sócio do CNF Advogados e especialista em Direito Digital, comenta sobre os dados cadastrais de chave PIX vazados recentemente e indica medidas para minimizar o risco de vazamento de dados. “Não raro os dados vazados passam a integrar bancos de dados de informações pessoais que são […]