Em entrevista para o Portal R7, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, explica o que a legislação considera trabalho análogo à escravidão e comenta sobre compliance trabalhista.
“Força ou coação, condições degradantes, jornada excessiva e restrição de liberdade são critérios utilizados para identificar e combater práticas de exploração laboral, e a legislação brasileira, em especial o artigo 149 do Código Penal, prevê penalidades para aqueles que mantêm trabalhadores nessas condições”, destaca.
