O CNF Advogados foi destaque em defesa realizada por Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista, e Fabiana Guimarães de Paiva, especialista na área, em caso que resultou no afastamento do reconhecimento de vínculo empregatício entre uma médica e um hospital.
Na ação, a médica alega que trabalhou no hospital em um esquema de “pejotização”, com as mesmas obrigações que um profissional contratado por CLT, mas com um contrato de prestação de serviços.
No entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a dinâmica do trabalho não tinha o elemento da pessoalidade e subordinação, necessários para a caracterização de vínculo empregatício. Segundo a decisão, os médicos podiam se ausentar do plantão e indicar outros profissionais para realizar o serviço, sem a necessidade do aval da coordenação.
O caso foi publicado no JOTA.
