Advogado explica sobre o uso do atestado de acompanhamento
Dezembro 11, 2025
O atestado de acompanhamento, embora previsto em lei, requer formalidades claras e políticas internas
O atestado de acompanhamento, embora previsto em lei, requer formalidades claras e políticas internas
Mesmo com a nova Lei de Licitações, o conluio entre empresas continua sendo uma
O novo incidente de vazamento de dados atribuído à Gol, desta vez envolvendo um
O atraso no pagamento do 13º salário vai além de um descumprimento das obrigações
O setor da saúde lida diariamente com um volume expressivo de informações pessoais sensíveis,
A lei 14.133/21, que substituiu a antiga lei de licitações, chegou com a promessa
Diante de um cenário de digitalização constante, evitar fraudes e o vazamento de dados
Diante da divulgação recente do Ministério do Trabalho e Emprego de que há, pelo
Fábio Fonseca Pimentel, nosso sócio da área de Contencioso Cível e Resolução de Disputas,
O Ministério do Trabalho e Emprego identificou, recentemente, R$ 10,1 bilhões em valores não