Por: Ana Lúcia Ceravolo Pikunas ana.pikunas@cnflaw.com Publicada em 1º de abril, a Medida Provisória

Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Como mais uma medida visando minimizar o

Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Foi publicado no último dia 06 de

Por: Fabiana Miranda Leão fabiana.leao@cnflaw.com Foi publicado em 19/08/2019 o Provimento nº 84/2019 da

Foram aprovadas nesta data (19/06/2019), pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com A Receita Federal do Brasil publicou no

Por: Fábio Fonseca Pimentel É notório que grande parte da população atendida em hospitais

Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Em recente julgamento dos Recursos Especiais nºs

Por: Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa O regime monofásico das contribuições

Por: Fabiana Leão fabiana.leao@cnflaw.com O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão