Atualização das medidas tributárias adotadas pelo Governo Federal para reduzir os prejuízos das empresas com a COVID-19
Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Buscando minimizar as consequências negativas na economia
Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Buscando minimizar as consequências negativas na economia
Por: Ana Lúcia Ceravolo Pikunas ana.pikunas@cnflaw.com Publicada em 1º de abril, a Medida Provisória
Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Como mais uma medida visando minimizar o
Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Foi publicado no último dia 06 de
Por: Fabiana Miranda Leão fabiana.leao@cnflaw.com Foi publicado em 19/08/2019 o Provimento nº 84/2019 da
Foram aprovadas nesta data (19/06/2019), pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com A Receita Federal do Brasil publicou no
Por: Fábio Fonseca Pimentel É notório que grande parte da população atendida em hospitais
Por: Maria Fernanda de Azevedo Costa mariafernanda.costa@cnflaw.com Em recente julgamento dos Recursos Especiais nºs
Por: Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa O regime monofásico das contribuições