Cautelas na revisão de acordos de confidencialidade
Por: Rafael Federici rafael.federici@cnflaw.com Freqüentemente os departamentos jurídicos ou mesmo as áreas operacionais das
Por: Rafael Federici rafael.federici@cnflaw.com Freqüentemente os departamentos jurídicos ou mesmo as áreas operacionais das
Por: Mario Comparato mario.comparato@cnflaw.com Atualmente muito se tem discutido sobre a incidência de Contribuição
Por: Mario Comparato e Natália Ribeiro mario.comparato@cnflaw.com / natalia.ribeiro@cnflaw.com Com a edição da Portaria
Por: Fabiola C. Nunes fabiola.nunes@cnflaw.com O Supremo Tribunal Federal concedeu duas liminares para suspender
Por: João Henrique Cardoso Marques joao.marques@cnflaw.com Ao analisar recurso de revista interposto pela Caixa
Por: Mario Comparato mario.comparato@cnflaw.com Como se sabe, passou a vigorar a partir de 01
Por: Raquel Marcos Simões raquel.simoes@cnflaw.com A Lei nº 11.941, publicada em maio deste ano,
O governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou no dia 07/05 p.p.
Por força do Decreto nº 6.727 de 12 de janeiro de 2009, o Governo
Por força do Decreto nº 6.727 de 12 de janeiro de 2009, o Governo