Dependência química: Advogado explica quando pode ocorrer demissão por justa causa
Em entrevista para a Rádio EBC, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, explica quando a demissão por justa causa pode ser aplicada em casos de empregado dependente químico e quais as regras do trabalho temporário. Confira a entrevista completa!
Dívida pública bruta cai a 78,3% do PIB no mês de setembro, abaixo do esperado
Segundo dados recentes obtidos em pesquisa da Reuters e divulgados pelo Banco Central, a dívida bruta do Brasil registrou queda e ficou abaixo do esperado em setembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário. De acordo com o estudo, a dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 78,3%, […]
Banco Central exigirá mais informações para que instituições possam participar do PIX
O Banco Central informou recentemente que, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao PIX, o sistema de pagamentos em tempo real, que funciona ininterruptamente. De acordo com o BC, o objetivo é tornar mais efetiva a atividade de supervisão, para garantir que o serviço continue sendo prestado […]
Por que o feriado da Consciência Negra será nacional pela primeira vez?
O Estadão destaca reportagem com esclarecimentos de Juliana Paula Simões, especialista em Direito e Processo do Trabalho do CNF Advogados, sobre o Dia da Consciência Negra, que será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. “Em caso de labor, observadas as exceções da legislação trabalhista, o trabalhador será remunerado em […]
Fim da escala 6×1 pode provocar redução nos salários?
Em entrevista para o Portal Terra, Gilson de Souza Silva, sócio da área Trabalhista do CNF Advogados, comenta PEC recente que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. “A princípio, entendemos que se houver a redução da jornada de trabalho, poderá ser reduzida a remuneração dos trabalhadores de maneira proporcional com […]
Depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix
Uma novidade do Superior Tribunal do Trabalho trouxe mais agilidade e praticidade para partes, advogadas e advogados. A partir do dia 31/11/24, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho e todo o país poderão ser feitos por QR Code/Pix. A iniciativa, além da comodidade, traz eficiência e segurança para os TRTs e para as partes, […]
ANS assina projeto de cooperação técnica com o Ministério da Saúde e Proteção Social da Colômbia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar assinou, recentemente, um projeto de cooperação internacional com o Ministério da Saúde e Proteção Social da Colômbia para a colaboração científica e técnica entre os dois países. A relação entre a ANS e o governo colombiano começou em 2019 e as experiências e desafios em saúde dos dois países […]
Vazamento de dados do Pix: saiba quais são os riscos e como se proteger
O Dia publicou reportagem online e impressa sobre riscos com vazamento de dados do Pix, com análise de Rafael Federici, sócio do CNF Advogados e especialista em Direito Digital “Estes dados cadastrais podem ser usados para falsificação de documentos, abertura de cadastros e contas bancárias em nome das vítimas. Não raro os dados vazados passam […]
Novas regras para o PAT visa o fim dos deságios e mais proteção aos trabalhadores
Gilson de Souza SilvaA portaria 1.707/24 do MTE altera o PAT, proibindo deságios e reforçando a proteção alimentar dos trabalhadores, impondo novas exigências às empresas. A recente portaria 1.707/24 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego trouxe importantes alterações no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, estabelecendo novas regras que visam garantir a correta aplicação dos recursos […]
Concessão do benefício de aposentadoria especial extingue o contrato de trabalho
Em decisão recente, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um oficial de manutenção da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que pretendia ser mantido no emprego mesmo depois de obter o benefício de aposentadoria especial. No caso, o metroviário disse que conseguiu a aposentadoria especial em 2019, depois […]