Anatel aprova regra que torna marketplaces responsáveis por venda de produtos piratas
A Anatel aprovou, recentemente, a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações. Com a norma, marketplaces e outras plataformas digitais passam a responder solidariamente pela comercialização de produtos de telecomunicações irregulares, incluindo itens piratas ou sem homologação da Agência. A medida tem como objetivo coibir a comercialização de […]