STJ valida mandado de segurança para pedir registro de marca ao INPI

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, deliberou que uma empresa pode pedir o registro de marca no Judiciário, por meio de mandado de segurança, após a solicitação ter sido negada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por essa concessão. No caso em questão, a tentativa de registro […]

Varejo brasileiro registra resultado positivo em abril de 2025

Segundo dados recentes do Índice do Varejo Stone, as vendas no comércio brasileiro registraram um resultado positivo em abril, com alta mensal de 0,6%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A pesquisa, que abrange a análise de 8 setores, apresenta também comparação entre o comércio digital e físico; e crescimento anual mais […]