A adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista
Por: Jamille Barreto Quadros Souza Os arts. 765 e 878 da CLT combinados com o art. 2º do CPC/2015 concedem ampla liberdade ao Juiz do Trabalho na condução e direção do processo, especialmente na fase de execução, podendo, com o objetivo de resguardar e assegurar a satisfação do crédito trabalhista de natureza alimentar, determinar provimentos […]
A adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista
Por: Jamille Barreto Quadros Souza Os arts. 765 e 878 da CLT combinados com o art. 2º do CPC/2015 concedem ampla liberdade ao Juiz do Trabalho na condução e direção do processo, especialmente na fase de execução, podendo, com o objetivo de resguardar e assegurar a satisfação do crédito trabalhista de natureza alimentar, determinar provimentos […]