A racionalidade na construção das decisões judiciais face a influência da opinião pública nos tribunais superiores
Por: Veridiana Vallada Antão Uma decisão judicial é muito mais do que obediência às normas jurídicas. Ao decidir, o julgador, além de cumprir um dever do Estado, aplica e exerce suas próprias convicções. Ou seja, o julgador aplicará, dentro dos limites de sua individualidade, uma parte flexível de suas convicções. Assim, para um único caso […]